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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:31
Brasil registra 224 mil mortes por Covid; 10 estados e o DF têm alta
País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 10:47
Brasil registra 1.319 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 220 mil
País contabilizou 9.000.485 casos e 220.237 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 1.319 mortes registradas em 24 horas.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:32
Brasil ultrapassa 196 mil mortes por Covid, com média de 698 por dia
País contabilizou 196.136 óbitos e 7.734.867 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:26
Brasil chega a 196 mil mortos por Covid-19; média móvel está em 698 óbitos por dia
País contabilizou 196.029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 10:51
Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados
País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto
País tem 175.307 óbitos e 6.487.507 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Foram 776 mortes registradas em 24 horas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29
Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas
País tem 173.862 óbitos e 6.388.526 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia
País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19
País tem 168.662 óbitos e 6.017.605 diagnósticos pela Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 09:37
Brasil tem 108.696 mortes e mais de 3,3 milhões de casos de Covid
País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 14:51
Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS
Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 16:48
Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros
Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20
Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção
Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:20
MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo
Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.
O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.
Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 466, de 29 de Julho de 2009
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Contribuição de melhoria. Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial. Edital que não preenche os requisitos necessários à instituição do tributo.
Consideração apenas do custo da obra sem levar em conta a valorização do imóvel. Recurso e remessa desprovidos.
